Estrutura de governança
A Estrutura de Governança é uma Associação responsável pelo processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto no país formado nos termos que rege a Resolução BCB nº 400/2024.
Esse órgão reúne as entidades de classe mais representativas das instituições que compartilharão dados e serviços no escopo do Open Finance. Ele contempla, em sua composição, três níveis: I - Órgão de Governança (Assembléia); II - Órgão de Direção Superior (Conselho de Administração); III – Diretoria ( Secretariado e Grupos Técnicos).
A Estrutura de Governança funciona com base em regras estabelecidas pelo Banco Central, o que garante a representatividade e o acesso não discriminatório das instituições participantes e, também, mitiga eventuais conflitos de interesse.
Além disso, o Banco Central acompanha todas as discussões nos Grupos Técnicos e no Conselho Administrativo, de forma a assegurar que sejam cumpridos os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos para o projeto.
O Conselho de Administração é um dos principais órgãos da Estrutura de Governança do Open Finance no Brasil. É responsável por decidir as questões estratégicas necessárias para a implementação do projeto no país e propor os padrões técnicos ao Banco Central.
Além disso, cabe a ele definir o regimento interno da Estrutura de Governança, deliberar sobre a convenção das instituições participantes, aprovar orçamentos, dialogar com os reguladores, determinar as diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos e, também, orientar as demais questões que surgirem no decorrer do processo.
Este comitê é composto por 10 representantes com direito a voto: 2 conselheiros independentes, que não tem relação direta com as empresas envolvidas na implementação do sistema, e 8 conselheiros indicados por associações ou grupos de associações do mercado financeiro, que incluem segmentos como bancos, cooperativas de crédito, financeiras e instituições de pagamento.
Cada cadeira tem o papel de defender os interesses de suas associadas, além de reforçar os benefícios do Open Finance para a sociedade, principalmente no que diz respeito à s vantagens de um mercado de crédito mais competitivo, acessível e inovador.
Cadeiras:
Renato Martins Oliva
Conselheiro
Fernando Freitas
Conselheiro suplente
Marcos Lima
Conselheiro
Euricion Murari
Conselheiro suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Vitor Hugo da Silva
Conselheiro suplente
Gustavo Cappi
Conselheiro
Ricardo Marson Rosa Moreira
Conselheiro Suplente
Raul Moreira
Conselheiro
Gabriel Cohen
Conselheiro Suplente
Thiago Daniel
Conselheiro
Marcelo Martins
Conselheiro suplente
Jonatas Giovinazzo
Conselheiro
Gustavo Lino
Conselheiro Suplente
Patricia Camargo de Oliveira Leal
Conselheira
Eduardo Lopes
Conselheiro Suplente
Rubens Vidigal
Conselheiro Independente 1
Bruno Diniz
Conselheiro Independente 2
Cadeiras:
Renato Martins Oliva
Conselheiro
Fernando Freitas
Conselheiro suplente
Marcos Lima
Conselheiro
Euricion Murari
Conselheiro suplente
Marcio Rodrigues
Conselheiro
Vitor Hugo da Silva
Conselheiro suplente
Gustavo Cappi
Conselheiro
Ricardo Marson Rosa Moreira
Conselheiro Suplente
Raul Moreira
Conselheiro
Gabriel Cohen
Conselheiro Suplente
Thiago Daniel
Conselheiro
Marcelo Martins
Conselheiro suplente
Jonatas Giovinazzo
Conselheiro
Gustavo Lino
Conselheiro Suplente
Patricia Camargo de Oliveira Leal
Conselheira
Eduardo Lopes
Conselheiro Suplente
Rubens Vidigal
Conselheiro Independente 1
Bruno Diniz
Conselheiro Independente 2